NOVAS REGRAS SOBRE TRABALHO DE GESTANTES NA PANDEMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um Projeto de Lei de n° 2058/2021, que altera as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O Projeto de Lei, que será publicado amanhã,…
CULTURA DE PAZ E A POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO COMO UMA NECESSIDADE SOCIAL
Repost @diariojustica …BELIGERÂNCIA QUE NÃO AGREGA 💬 | “De maneira inevitável, a Justiça acaba sendo um termômetro para a divulgação da cultura de paz, considerando que, segundo dados oficiais, já somos um país com 100 milhões de processos em andamento….
DIREITOS DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
Finalizando o mês de Outubro, onde tradicionalmente ocorrem as importantes manifestações do denominado “Outubro Rosa”, para conscientização das medidas preventivas ao câncer de mama, importante trazer algumas informações necessárias para pessoas que possam estar enfrentando a doença ou tenham algum…
“DIREITO SISTÊMICO: OS RUMOS DA ADVOCACIA HUMANIZADA”.
Sérgio de Oliveira Silva Júnior Advogado, Professor Universitário e Mestre em Direito Mayra Pollo de Oliveira Silva Advogada, Especialista em Direito Civil Diante de um Judiciário sobrecarregado, com decisões muitas vezes conflitantes, nem sempre “justas” sob a ótica das consequências…
A CITAÇÃO DIANTE DA LEI N° 14.195/2021
A citação é fundamental para a estabilização da relação jurídica processual, ou seja, antes da citação o processo não existe para o Réu. Em poucas palavras, pode-se afirmar que a citação viabiliza a “ciência e chamamento do réu ou interessado”….
ELEMENTOS DO DIREITO CONTRATUAL E AS FASES DO PROCESSO CONTRATUAL
O Direito Contratual trata-se de um instrumento que nasce da vontade das partes, por meio de condutas sucessivas, a fim de satisfazer objetivos em comum, com conteúdo econômico, cujos fundamentos são a socialidade, eticidade, a função social e o equilíbrio…
A REPERCUSSÃO GERAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
No início do presente ano, a expressão “direito ao esquecimento” foi muito divulgada em razão do julgamento de Recurso Extraordinário interposto perante o Supremo Tribunal Federal, envolvendo um crime de grande repercussão geral, praticado no ano de 1958, no Rio…
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
INTRODUÇÃO Benjamin Franklin, um intelectual de sua época (1706-1790) é autor de uma frase marcante, que aliás ultrapassa fronteiras, “Remember that time is money”, cuja tradução é “Lembre-se o tempo é dinheiro”. Neste ponto, cabe salientar que o tempo é um bem jurídico…
DAS VERBAS RESCISÓRIAS DO EMPREGADO FALECIDO
Além de todas as responsabilidades que são atribuídas as empresas, também existem fatídicas situações que, além de inesperadas, exigem mais atenção e precaução da gestão. Quando acontece o falecimento de um empregado, cabe à empresa efetuar o pagamento das verbas…