Finalizando o mês de Outubro, onde tradicionalmente ocorrem as importantes manifestações do denominado “Outubro Rosa”, para conscientização das medidas preventivas ao câncer de mama, importante trazer algumas informações necessárias para pessoas que possam estar enfrentando a doença ou tenham algum…
Sérgio de Oliveira Silva Júnior Advogado, Professor Universitário e Mestre em Direito Mayra Pollo de Oliveira Silva Advogada, Especialista em Direito Civil Diante de um Judiciário sobrecarregado, com decisões muitas vezes conflitantes, nem sempre “justas” sob a ótica das consequências…
Os Autores da demanda promoveram Ação Declaratória com Pedido de Cancelamento de Registro Público em desfavor dos Réus, tendo como causa de pedir a inexistência da compra e venda de imóvel objeto de escritura registrada em dezembro de 2000, por…
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o bloqueio permanente de ativos financeiros, via SISBAJUD, de uma empresa executada, até a satisfação integral de dívida. A nova ferramenta, apelidada de “teimosinha”, permite a reiteração automática de ordens de…
