Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/374365/stj-seguro-dpvat-deve-cobrir-acidente-de-trabalho-em-veiculo-agricola A 2ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que trabalhadores acidentados em veículos agrícolas, durante atividade laboral, têm direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT. Em um dos…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastou a condenação de uma empresa, ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado contra um empregado, por colegas de trabalho em um grupo de WhatsApp não corporativo. …
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que “o atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo…
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo, 04 de setembro, o piso salarial nacional da enfermagem, e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a MP 1.116/22, que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência. O texto agora irá para sanção do presidente da República. A…
